26 de jun. de 2014

Processo Disciplinar isenta Promotor de Justiça [...


O Conselho Superior do Ministério Público, em sua 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de Junho de 2014, por maioria dos votos, decidiu pelo afastamento de Prática de Conduta vedada ao Promotor de Justiça, Dr. Antônio Carlos Fradique Accioly, portanto, fica o mesmo livre da acusação de descumprimento de dever funcional, instaurado através do Provimento de nº 67/2013, que vinha tramitando junto a Procuradoria Geral de Justiça.

Apesar dos votos divergentes das Conselheiras, Dra. Susane Pompeu Sampaio Saraiva e da Dra. Fátima Diana Rocha Cavalcante, pugnando pelo acolhimento do Relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, propondo ao Procurador Geral de Justiça, com amparo no 267, V, "a", da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, e pedindo o ajuizamento de ação civil para demissão do representado, o processo fica então arquivado, o que deve levar a parte reclamante a recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público.



3 de jun. de 2014

Audiência Pública leva Câmara Municipal às ruas [...

 A Câmara Municipal de Guaiúba, realizou no dia 30 do mês de Maio, uma Audiência Pública com a finalidade de chamar a atenção da Empresa FRETCAR, responsável pela linha que compreende o trecho entre a cidade de Guaiúba e a Capital Fortaleza.

Apesar da pouca distância, de apenas 25 Km, de Fortaleza a Guaiúba, e a cobrança, segundo o vereador Mailton Nocrato, é abusiva, uma vez que foi observado a diferença exorbitante no valor cobrado nesse trecho que é de R$ 5.95, ficando o valor do Km cobrado a 0,24, valor esse que é o mesmo para as cidade de Redenção, Guaiúba e Pacatuba, mesmo com a distância entre Fortaleza e Redenção sendo o dobro em Quilometragem, relatou o vereador.

Segundo o jovem Rafael Cavalcante, Membro do Conselho Municipal da Juventude de Pacatuba, o problema da cobrança das passagens intermunicipais, vem de uma antiga lei que cobrava as passagens baseadas nos anéis rodoviários, por essa razão, a discrepância no valor das passagens de Redenção, Guaiúba e Pacatuba.


Na ocasião o Presidente da SODESH, Edmar Batista, relatou que já fez parte da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (SINTRO), elogiou a iniciativa do vereador Mailton Nocrato, em levar a Câmara Municipal para as ruas, discutindo com a população as problemáticas do município.


Estiveram presentes, a vice prefeita, Verônica Cavalcante, a Primeira dama, Juliane Silveira, o Secretário de Turismo, Matheus Cavalcante, o vereador Iran Ricardo, o Secretário de Agricultura, Francisco Paulino, estudantes de Escolas do Estado, representados pelo jovem Radarany Rodrigues, além de outras personalidades locais.

Não foi registrado a presença de nenhum dos oito vereadores que fazem oposição ao executivo local.

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26 de jun. de 2014

Processo Disciplinar isenta Promotor de Justiça [...


O Conselho Superior do Ministério Público, em sua 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de Junho de 2014, por maioria dos votos, decidiu pelo afastamento de Prática de Conduta vedada ao Promotor de Justiça, Dr. Antônio Carlos Fradique Accioly, portanto, fica o mesmo livre da acusação de descumprimento de dever funcional, instaurado através do Provimento de nº 67/2013, que vinha tramitando junto a Procuradoria Geral de Justiça.

Apesar dos votos divergentes das Conselheiras, Dra. Susane Pompeu Sampaio Saraiva e da Dra. Fátima Diana Rocha Cavalcante, pugnando pelo acolhimento do Relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, propondo ao Procurador Geral de Justiça, com amparo no 267, V, "a", da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, e pedindo o ajuizamento de ação civil para demissão do representado, o processo fica então arquivado, o que deve levar a parte reclamante a recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público.



3 de jun. de 2014

Audiência Pública leva Câmara Municipal às ruas [...

 A Câmara Municipal de Guaiúba, realizou no dia 30 do mês de Maio, uma Audiência Pública com a finalidade de chamar a atenção da Empresa FRETCAR, responsável pela linha que compreende o trecho entre a cidade de Guaiúba e a Capital Fortaleza.

Apesar da pouca distância, de apenas 25 Km, de Fortaleza a Guaiúba, e a cobrança, segundo o vereador Mailton Nocrato, é abusiva, uma vez que foi observado a diferença exorbitante no valor cobrado nesse trecho que é de R$ 5.95, ficando o valor do Km cobrado a 0,24, valor esse que é o mesmo para as cidade de Redenção, Guaiúba e Pacatuba, mesmo com a distância entre Fortaleza e Redenção sendo o dobro em Quilometragem, relatou o vereador.

Segundo o jovem Rafael Cavalcante, Membro do Conselho Municipal da Juventude de Pacatuba, o problema da cobrança das passagens intermunicipais, vem de uma antiga lei que cobrava as passagens baseadas nos anéis rodoviários, por essa razão, a discrepância no valor das passagens de Redenção, Guaiúba e Pacatuba.


Na ocasião o Presidente da SODESH, Edmar Batista, relatou que já fez parte da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (SINTRO), elogiou a iniciativa do vereador Mailton Nocrato, em levar a Câmara Municipal para as ruas, discutindo com a população as problemáticas do município.


Estiveram presentes, a vice prefeita, Verônica Cavalcante, a Primeira dama, Juliane Silveira, o Secretário de Turismo, Matheus Cavalcante, o vereador Iran Ricardo, o Secretário de Agricultura, Francisco Paulino, estudantes de Escolas do Estado, representados pelo jovem Radarany Rodrigues, além de outras personalidades locais.

Não foi registrado a presença de nenhum dos oito vereadores que fazem oposição ao executivo local.