Sem Terra - Uma População Desassistida [...

O vereador Mailton Nocrato, preocupado com as péssimas condições em que se encontram as ruas dos bairros menos favorecidos, inclusive ruas principais como a rua Maria do Carmo no trecho que fica em frente ao Colégio José Tristão Filho, está um verdadeiro caos, prejudicando o acesso de professores e alunos da rede estadual de ensino.

Na foto acima, o vereador mostra trecho de uma rua que fica no bairro São José (Sem Terra), e que mostra um retrato fiel da situação em que vivem os moradores desse bairro. Apesar de ser um bairro bastante populoso, o "Sem Terra" é um bairro desassistido pela prefeitura, diz o vereador Mailton, salvo época de eleições quando o bairro recebe inúmeras visitas de políticos que vem em busca de votos e que depois que passam as eleições, as pessoas voltam a amargar o mesmo descaso público.   

Além do mau estado das ruas, não se pode deixar de ver que naquele bairro ainda é grande o número de casas de "taipa" deixando-se perceber que não existe um programa de assistência a famílias carentes naquela área.

Governo publica MP que permite desoneração de tablets [...

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (20) a medida provisória 534, que equipara os tablets aos computadores para fins de tributação. A MP, publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", era uma exigência de grandes multinacionais, como a taiwanesa Foxconn, para começar a produzir tablets no Brasil.

Com isso, os tablets passam a ser enquadrados na lei 11.196/95, a chamada "Lei do Bem", e ficam isentos de recolher PIS e Cofins e têm reduzida em 80% a alíquota de IPI.

Até agora, a Receita Federal hesitava em enquadrar os tablets como PCs sob a justificativa de que não tinham teclado físico --na verdade, era uma desculpa, pelo fato de os equipamentos serem importados e a indústria nacional pressionar com medo de queda nas vendas.

Pela nova regra, os tablets, definidos na MP como ''máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 142 cm²".

EMPRESAS

Já há 12 empresas cadastradas no Ministério de Ciência e Tecnologia para produzir tablets no Brasil. Agora, o governo deve editar as regras do Processo Produtivo Básico dos tablets. O anteprojeto ficou aberto até a última sexta-feira para sugestões e deve ser publicado em breve.

O PPB vai definir os percentuais de componentes com produção local para que as empresas possam se beneficiar de incentivos fiscais. A ideia é que seja proposta uma redução gradativa de importação e sua substituição por componentes nacionais, segundo disse à Folha nesta segunda-feira o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Com as medidas, o governo Dilma se mostra disposto a acelerar o cumprimento das exigências que a Foxconn impôs para viabilizar um investimento de US$ 12 bilhões no Brasil.

O primeiro passo será a produção local do iPad, o tablet da Apple, na planta que a empresa já tem em Jundiaí (SP). O prazo era novembro deste ano, mas a empresa tenta antecipar o início da montagem para julho.

Na boca do Povo [...

O cenário político de Guaiúba, vem se desenhando fora dos padrões que o guaiubano está acostumado a ver. Diferente do que se esperava, o enfraquecimento do PSDB depois da derrota  nas urnas em todas as instâncias políticas no Município, a consciência popular parece ter tomado um novo rumo, sendo comum ver pessoas que antes se diziam convictas em uma opinião política, agora já cogitam buscarem uma nova opção.

Essa busca, talvez se dê pelo fato de que os funcionários municipais, principalmente os que trabalham em cargos comissionados, vêem sua liberdade de expressão política castrada pelo sistema que cobra fidelidade sob pena de represálias por parte da administração PSDBista.

Nas ruas, os comentários apontam uma nova opção para o próximo pleito de 2012, mesmo que os partidos de oposição ainda não tenham definido quem apoia quem e que nome deva concorrer contra o atual sistema que vem administrando o município por dezoito anos, já se cogita apoio a oposição, por vários segmentos da sociedade.

Guaiúba, como na esfera nacional, sempre manteve uma disputa acirrada entre PT e PSDB, não dando chance aos outros partidos que só tem a finalidade de apoiarem um ou outro com coligações que nem sempre mantém a fidelidade. O que se vê são líderes de partidos pequenos garimpando votos para suas coligações e os partidários e simpatizantes bombardeados com propostas e promessas que na maioria dos casos não serão cumpridas.

Guaiúba - Sem Lazer, Sem Estradas [...

 Açude do São Jerônimo, uma das opções de lazer que o município de Guaiúba possui, é um local frequentado por pessoas da comunidade local, assim como turistas que vem de outras cidades em busca de um lazer acessível e saudável. 

Infelizmente, a rodovia que dá acesso a esse paraíso natural e que ironicamente leva o nome de "Rodovia Dr. Antônio Fradique", está em péssimo estado de conservação. - Desde que foi inaugurada na administração do ex-prefeito Antônio Carlos Fradique, que a rodovia não passa por nenhum processo de recuperação, salvo algumas vezes em que foram feitos alguns remendos paliativos incapazes de suportar qualquer inverno e ou até mesmo o transito cotidiano.

As comunidades de Itacima, Dourado, Terra seca e São Jerônimo, convivem há bastante tempo com esse problema e seus representantes eleitos pelo voto popular nada fazem para cobrar das autoridades uma providência para uma situação que já se arrasta há anos e coloca em perigo  a segurança de motoristas que por ali se aventuram. 

O blog GUAIUBA.COM, registra aqui a denúncia e um protesto de indignação em solidariedade ao povo dessas localidades. 

GUAIUBA SE MOBILIZA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES‏

Na manhã desta quarta feira, 18, as ruas de Guaiúba foram tomadas pela Passeata de Nâo à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O envento, organizado pela Prefeitura de Guaiúba, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social, teve como objetivo alertar as família para o perigo que mora ao lado e às vezes até mesmo dentro de casa: o aliciamento e o abuso sexual de menores, marcando assim neste 18 de Maio as Comemorações alusivas ao DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Nesta quinta feira, 19/05, Helena Damasceno, escritora, atedendo convite da Prefeitura de Gauiúba, proferiu palestra no Teatro Tom Cavalcante, no CEARC Portal da Serra, abordando a temática da exploração sexual de crianças e adolescentes. A palestrante aborda sua própria história pessoal no livro editado em 2008 com apoio do UNICEF, que traz o título " PELE DE CRISTAL" que sintetiza "A história e trajetória de uma mulher vítima de violência sexual na Infância - De vítima, sobrevivente, da dor, à cicatriz...

Segundo relato da palestrante, o agressor sexual de crianças e adolescentes, em geral são pessoas acima de qualquer suspeita, que muitas vezes moram ao lado ou mesmo na própria casa. Em geral os abusos acontecem de maneira gradativa, onde no início confunde a vítima, no caso, a criança ou adolescente, como sendo atitudes de afeto, de carinho, que ganham a confiança desta até um certo ponto, que só é percebido como abuso, quando desponta para a ameaça e coação do agressor. Neste momento, que a vítima é ameaçada moral, social e fisicamente é que lhe cai a ficha de que ela está sendo abusada.

Em geral, os adultos, a família, a escola dificilmente se apercebem dos atos criminosos do agressor, sendo a vítima culpabilizada como sendo fantasias, invenções, mentiras, etc...

A escritora relata a importância de se buscar ajuda com profisionais especializados, grupos de terapia, e sempre que possível agir com rigor denunciando os agressores "ainda que corte na carne, mesmo que seja alguém da família..." diz.

Esta foi sem dúvidas mais uma importante iniciativa que a gestão do Prefeito Maercelo Fradique ofertou aos presentes ao evento para se informar e passar a enchergar as crianças e adolescentes com novo olhar de compaixão, de cuidado, de zelo.

Fonte: Josete Malheiros Tavares (Sec.de Saúde de Guaiúba)

Guaiúba - e seus absurdos[...

Guaiúba tem realmente situações inusitadas. Um carro de som a serviço da prefeitura municipal circulou esse final de semana pelas ruas da cidade fazendo um convite em nome do Prefeito e do vice prefeito, convidando pessoas a comparecerem ao CEARC- Centro de Arte e Cultura Portal da Serra, e se inscreverem a vagas (40) no total oferecidas pela MARISSOL, indústria localizada no município de Pacatuba.

Que a Marissol ofereça vagas de emprego, tudo bem, agora, que essas vagas estejam sendo oferecidas pela prefeitura de Guaiúba, isso sim, é estranho. Que interesse tem a Marissol em ter a prefeitura de alguma cidade como intermediária na indicação de empregos? Isso é constrangedor, pois, todos sabem que numa cidade onde não existe união partidária, um convite dessa natureza parece ser dirigido apenas a quem é da situação chegando a parecer "bullyng político" esse tipo de atitude.

A Marissol deveria  por meios diversos de que tem acesso, usar dos mesmos para fazer esse tipo de convocação. À prefeitura cabe usar de bom senso e procurar por maneiras legais uma solução para a reabertura da IBG - Indústria de Borracha Guaiúba Ltda., que se encontra fechada a dois anos, deixando 300 famílias sem oportunidade real de trabalho no seu próprio município. 

Senado aprova antipedofilia com infiltração de policiais[...

Os senadores aprovaram ontem (12), em plenário, projeto contra os crimes de pedofilia praticados na Internet.

O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia.

Segundo o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção.

A infiltração deve ocorrer mediante autorização judicial. A operação policial tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias.

Os policiais envolvidos assumem a responsabilidade, em caso de eventuais excessos cometidos.

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Brasil)

Senado aprova infiltração de policiais na internet para investigar pedófilos

União Homossexual - Sem casamento na igreja[...

"Não ao casamento religioso para selar a união de homossexuais, mesmo que recorram à Justiça."

O bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, a Igreja não faria o casamento religioso para selar a união de homossexuais, se eles pretendessem isso, mesmo que recorressem à Justiça para garantir um suposto direito.

O arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, interveio para lembrar que a Igreja não faz também o casamento de pessoas já casadas e divorciadas que pretendam sacramentar uma segunda união. Os dois representantes da CNBB acreditam que homens e mulheres que optaram pela união estável com parceiros do mesmo sexo não insistirão em reivindicar o sacramento do matrimônio.

STJ reconhece

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ontem, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros aplicaram a decisão unânime tomada na quinta-feira da semana passada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STJ foi adiada por um pedido de vista em fevereiro.

A sessão desta ontem foi retomada com o voto do ministro Raul Araújo, que pediu vista. A ação trata do reconhecimento da união estável de um casal do Rio Grande do Sul. Após a separação, um dos parceiros pediu partilha de bens e pensão alimentícia. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, enquanto a lei não garante os direitos dos homossexuais, a Justiça tem o dever de fazê-lo.

"A negação aos casais homossexuais dos efeitos inerentes ao reconhecimento da união estável impossibilita a realização de dois dos objetivos fundamentais de nossa ordem jurídica, que é a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse a ministra.

"Ditadura gay"

O vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Marcel Alexandre da Silva (PMDB), disse ontem que "não aceita essa ditadura gay" ao repercutir no plenário da casa a decisão do STF que reconheceu a relação homoafetiva como uma família.

"Sou contra isso. Vou estar lutando pela família, pela família natural, que é a instituída por Deus. Respeitamos a opção sexual de cada um, mas não aceito essa ditadura gay na sociedade", afirmou o parlamentar, que é líder da bancada evangélica e faz parte da igreja Ministério Internacional da Restauração.

Alexandre da Silva afirmou, conforme nota publicada no saite da Câmara, que a decisão do STF não foi democrática porque a população não foi ouvida. "Ninguém pode esconder o espanto diante de homossexuais trocando carinhos", afirma

Vila das Artes - 9 a 16 de maio de 2011‏[...

A Vila das Artes exibe, no próximo sábado (14), os 11 documentários produzidos durante o curso Doc.Web – Documentário para Web pelos coletivos culturais: Choro Cearense, Tribos Urbanas, Percursos Urbanos, Adoro Perigo, Artelaria, Muviola, Lâmia, Juma, Sinfonia Urbana, Pontos de Escuta e Lambendo a Cidade. O curso utilizou as mídias digitais e virtuais como ferramentas de divulgação e mostrou que existem outras formas de se relacionar com o audiovisual. O Doc.Web teve início em março de 2010 e ofereceu disciplinas como Antropologia, História e Cultura Local, Linguagem Audiovisual e Cultura Digital. Os grupos produziram vídeos documentários e vídeoarte. As histórias apresentam uma profusão de acontecimentos que documentam o cotidiano de Fortaleza. Todos os vídeos poderão ser vistos na internet, pelo blog viladasartesfortaleza.blogspot.com. 

Exibição dos documentários do Doc.Web: Dia 14 de maio de 2011, às 16h na Vila das Artes, Rua 24 de Maio, 1221, Centro. Informações: 3105-1404 ou no Blog da Vila. (Imagem do vídeo Um Percurso, do grupo Percursos Urbanos.)

NÃO É CONCURSO, É UMA SELEÇÃO PÚBLICA [...

Na verdade, a Prefeitura de Guaiúba não está realizando concurso público para a contratação efetiva de novos Servidores e sim, "Uma Seleção Pública Para Contratação Temporária de Servidores Públicos, o que é bem diferente.

O art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal  nº. 309, de 12 de setembro de 2002, permite que Prefeituras Municipais tornem pública a abertura de inscrições para a realização de processo seletivo destinado à contratação "temporária" de servidores para atender a necessidades excepcionais de interesse público, sendo assim, todos os servidores que prestam serviço de uma maneira simplificada como contratação sem concurso público, e por indicações políticas, encontram ai, uma ferramenta legal para regularizarem sua situação e igualmente as prefeituras, no caso aqui, a Prefeitura de Guaiúba.

Informando à população, não é concurso público é um jeitinho brasileiro de deixar tudo da maneira que está. (opinião do editor)

O edital para que dúvidas sejam tiradas está no link a seguir: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/201

  

Inauguração da Escola Profissionalizante José Ivanilton Nocrato será dia 30/06 e as incrições vão até o dia 07/05

                                                                                   Imagem ilustrativa

O nome da Escola é uma homenagem ao professor (falecido) Niltinho, filho de José Nocrato e pai do atual vereaodr (PT) Mailton Nocrato. 

A Escola conta com 12 salas de aulas, todas climatizadas e oferecerá os curso de Informática; Química; Agricultura e Aquicultura (criação de Peixes) e funcionará das 07 às 17 horas. - Por coincidência, o professor Niltinho quando em vida foi vice-diretor do Colégio Agricola Juvenal Galeno e sempre defendeu uma Escola de tempo integral para que os alunos tivessem um maior aproveitamento nas áreas técnicas.

Terão acesso aos cursos alunos a partir de 14 anos que terminarem o 9º ano e que estão cursando o 1º ano, uma vez que as aulas começarão no segundo semestre de 2011.

Os cursos duram três anos e os seis últimos meses serão oferecidos estágios, remunerados ou não, cabe a cada empresa que contrata decidir.

A Escola fica em uma área de 42.000m² e está localizada no bairro da Cuba, como é conhecido ao longo dos anos por todos os guaiubanos. Além de Guaiúba, terá a Escola de Pacatuba que não foi inaugurada ainda e a de Redenção que já funciona com cursos diferenciados dos que serão oferecidos nas cidades vizinha.

A Inauguração contará com a presença do Governador Cid Gomes e lideranças políticas. 

Aliança PSDB-DEM será 'compulsória'

O DEM e o PSDB estudam a formalização de uma 'união compulsória' entre os dois partidos já na eleição de 2012. Os planos de fusão entre as duas legendas, que encontram resistência em ambos os lados, serão discutidos apenas depois das disputas municipais no ano que vem.

A ideia é 'dogmatizar' as alianças municipais entre os dois partidos: nas cidades em que o PSDB for mais forte, o DEM apoiará o candidato a prefeito, assim como os tucanos defenderão as candidaturas dos democratas nos locais onde estes tiverem mais chances de vitória.

'A fusão remete a uma discussão de médio prazo. Neste momento, vamos debater a compulsoriedade (das alianças)', afirmou o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM. Para ele, a tese da aliança obrigatória deve ser colocada num documento a ser ratificado pelos partidos. 'A solução adequada agora é fazer alianças para a disputa pelas prefeituras', disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, para quem a fusão permitirá aos partidos atuarem mais 'nacionalmente'.

Na semana passada, líderes tucanos trouxeram a público a discussão sobre uma eventual fusão, que já se arrasta nos bastidores desde a eleição de 2010, quando os dois partidos perderam cadeiras no Congresso e viram seu poder de fogo diminuir.

Uma eventual fusão faria da legenda resultante a mais 'rica', ao menos em termos de repasses do Fundo Partidário. Unidos, PSDB e DEM abocanhariam cerca de R$ 56 milhões do fundo em 2010, mais do que o PT (R$ 49 milhões) e o PMDB (R$ 37,6 milhões). Na divisão do tempo de propaganda eleitoral, o partido resultante também ficaria em primeiro lugar - mas essa vantagem é relativa, pois os tempos de TV de PSDB e DEM já são somados quando se coligam.

Entraves. As desvantagens de uma eventual fusão foram enumeradas recentemente em artigo do ex-prefeito Cesar Maia (DEM). Para ele, seria extremamente complexo definir o espaço de cada dirigente de um novo partido nas 27 unidades da Federação e 5.556 municípios. As principais disputas por espaço entre tucanos e integrantes do DEM se dão em Estados como Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul.

'Além disso, existem as listas de vereadores por município e de deputados federais e estaduais por Estado, cuja agregação produzirá riscos maiores ou menores (nas eleições) para centenas de parlamentares', argumentou Maia. O risco maior, para o ex-prefeito, é que a fusão sirva como brecha para uma debandada de políticos. 'A legislação autoriza parlamentares e detentores de cargos executivos que se sintam prejudicados a mudar de partido. Alguns deputados federais e vários deputados estaduais e vereadores usarão essa circunstância. O novo partido ficará menor.'

Apesar de Maia considerar as discussões sobre a fusão 'pura perda de tempo', elas estão em andamento. Neste ano, integrantes das bancadas do PSDB e do DEM analisaram o tema na casa do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tratou recentemente do tema com o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também sinalizou ser favorável à fusão. 'Eu acho que é um tema a ser discutido', afirmou em evento realizado na quinta-feira.

Embora haja manifestações favoráveis, o único consenso, neste momento, é jogar a discussão para depois da eleição. 'Para a eleição de prefeito não dá', afirmou o advogado Tito Costa, autor do livro Recursos em Matéria Eleitoral. Para ser válida na eleição de 2012, a fusão entre as duas legendas teria de sair até setembro, o que está fora da pauta.

Do lado tucano, há quem ache que o partido tem mais a perder, principalmente do ponto de vista de imagem. Para esses, o DEM estaria demasiadamente vinculado à direita, enquanto o PSDB deveria reforçar seu ideário social-democrata.

No DEM também há avaliações de que o assunto é prejudicial ao partido, porque enfraqueceria a legenda no momento em que está sofrendo um desfalque para o PSD, sigla a ser criada pelo prefeito Gilberto Kassab.

Alheios a esses argumentos, os defensores da fusão dizem que os partidos, unidos, ganharão massa crítica para projetar a oposição. Também se fortalecerão e terão mais capilaridade pelo País. A situação do DEM, que perdeu mais musculatura que o PSDB, tornaria a fusão uma questão de sobrevivência.

FONTE: