Tá nas Redes Sociais [...

O Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação pedindo

a retirada dos símbolos religiosas das repartições publicas.

Pois bem, veja o que diz o Frade Demetrius dos Santos Silva.

Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público

de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições

públicas…

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião.

A Cruz deve ser retirada!

Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm

menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas,vendidas

e compradas.

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção

é a moeda mais forte.

Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis,

onde os pequenos são constrangidos e torturados.

Não quero ver, muito menos, a Cruz em prontos-socorros e

hospitais,onde pessoas pobres morrem sem atendimento.

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo

não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das

misérias e sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos

favorecidos.

Frade Demetrius dos Santos Silva
* São Paulo/SP

Política Pública e Controle Social

A Prefeitura de Guaiúba realizou nesta sexta-feira, 25 de Novembro de2011, a 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social.

O prefeito Marcelo Fradique, na condição de presidente da Conferência, fez a abertura dos trabalhos e falou da importância de um evento como esse no Município para ajudar no desenvolvimento de mecanismos que venham dar mais transparência nas políticas públicas. 

Marcelo Fradique mostrou-se satisfeito com a frequência na Conferência, principalmente de jovens interessados pela política num âmbito global, uma vez que o evento foi aberto a todos os seguimentos da sociedade e de todos eles vieram representantes.

O Prefeito fez uma observação onde mostrou que de todos os eventos púbicos realizados no CEARC, esse foi o de maior  participação da sociedade o que segundo Marcelo Fradique, o deixou muito satisfeito.

O Texto Base recebe o endosso de

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República

Jorge Hage  Sobrinho

Ministro-Chefe da Controladoria da União

Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho

Secretário-Executivo

Valdir Agapito Teixeira

Secretário Federal de Controle Interno

José Eduardo Romão

Ouvidor-Geral da União

Marcelo Nunes Neves da Rocha

Corregedor-Geral da União

Mário Vinícius Claussen Spinelli

Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Vânia Lúcia Ribeiro Vieira

Diretora de Prevenção da Corrupção

Presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial

A 1ª Conferência Municipal em Guaiúba contou com 4 seguimentos ou seja, 4 Eixos sendo eles:

Eixo I

PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS. - A transparência e o acesso à informação sã essenciais ara a consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública. Além disso, são ótimas medidas de prevenção da corrupção.  A transparência e o acesso à informação incentiva s gestores públicos a agirem com mais responsabilidade e eficiência. E, ainda, são fundamentais para possibilitar a participação popular e o controle social. Com o acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação das políticas públicas e fiscalizar a a plicação do dinheiro público.

Eixo II

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA.- O controle social é entendido como como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado,abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública.

Eixo III

A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS  PÚBICAS COMO INSTÂNCIAS DE CONTROLE. - A Constituição Federal de 1988 propôs importantes modificações no arranjo de importantes políticas públicas com transparência de sua gestão aos municípios. Com isso, foram introduzidas no texto constitucional, diversas formas participativas de gestão e controle em áreas como saúde, educação,assistência social, políticas urbanas, meio ambiente, entre outros.

Eixo IV

DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E COMBATE  À CORRUPÇÃO. - A prática da corrupção não é  um problema tipicamente brasileiro. Ao contrário, afeta todos os países d mundo e, sem distinção, entidades publicas e privadas, comprometendo a efetividade das políticas públicas e o crescimento econômico, tanto das nações desenvolvidas quanto daquelas em desenvolvimento.

Foram eleitos 10 delegados para representar o Município de Guaiúba na Conferência Estadual e quem sabe poder estar representando o Município de Guaiúba na Conferência Nacional que  acontecerá em Brasília, entre os dias 18 e20 de Maio de 2012, tendo como tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública".

Os 10 delegados eleitos foram:

CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1º Colocado - Nathália Ferreira Sousa

SOCIEDADE CIVIL
1° Colocado - Joelma Alves Holanda
2º Colocado - Irineu Rodrigues de Paula
3º Colocado - Francisco Wesley Oliveira Mendonça
4º Colocado - Ademar Rocha Benevides
5º Colocado - Maria Erivanda Mateus Lima
6º Colocado - Francisco Juscelino Maciel

PODER PÚBLICO
1º Colocado - Josete Malheiros Tavares
2º Colocado - Adalberto Sobrinho da Silva
3º Colocado - Francisca Ribeiro de Aquino

A Sociedade Civil ficou com 60% das vagas, o Poder Público com 30% e o Conselho de Políticas Públicas com 10% das vagas para delegados Estaduais.

Banco do Brasil de horário novo

O banco do Brasil, agência de Guaiúba, está funcionando de: 9hs às 14hs enquanto durar o horário de verão. Depois do horário de verão, a agência funcionará das 10hs às 15hs, segundo informações colhidas no próprio banco.

Essa elasticidade no horário já havia sido abordada aqui, em nosso blog, e essa medida vem em boa hora para beneficias os usuários que tinham que enfrentar enormes filas e superlotação na agência bancária por conta do horário reduzido.

Não havia sentido uma agência do Banco do Brasil, funcionar em horário de posto de atendimento. A população agradece e com isso todos saem ganhando.

O tel.: do Banco é: 85 3376-1363

BR – Arco Metropolitano irá ligar Pacajus ao Porto do Pecém.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) reapresentou ao Plano Plurianual – PPA 2012/2015 da União – já o tinha feito no PPA 2007/2011 – uma proposta de construção de uma rodovia federal – Arco Metropolitano – e alocou verba no valor de R$ 100,000,00 (cem milhões) para o início da obra.

“É uma BR que vai dinamizar a área metropolitana de Fortaleza ligando a cidade de Pacajus ao Porto do Pecém. O governador Cid Gomes já mandou elaborar o projeto. Em 2007 o Dnit disse que não tinha recursos para fazê-lo. Essa rodovia irá fazer o Arco Metropolitano para desafogar a BR-116 ao abrir uma alternativa passando pelas cidades de Horizonte, Pacajus, Guaiuba, Maranguape (localidades de Amanari e Itapebussu) ao Porto do Pecém”, explicou Raimundo Matos.

O deputado disse que a rodovia federal irá fazer uma integração e desafogar as indústrias de Pacajus, Horizonte, Pacatuba e o Distrito Industrial de Maracanaú e fortalecer o município de Pentecoste.

Raimundo Gomes de Matos lembrou que a obra da Transnordestina que irá passar pelos distritos de Amanari e Itapebussu, no município de Maranguape também irá ajudar no desenvolvimento. “Inclusive, já foi assegurada pelo Governo Federal a construção de um Instituto Federal de Educação (IFCE) em Maranguape e, com certeza, irá dinamizar a economia do município a partir da Transnordestina e do Arco Metropolitano fruto dessas nossas emendas ao PPA 2012/2015”

Fonte: http://www.raimundogomesdematos.com.br

Eu vi e agora mostro para vocês que não viram [...

Ex - Promotor de Canindé foi o coordenador da campanha de Marcos Cals.

Ex-Promotor de Canindé, ex-presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará e ex-prefeito de Guaiúba, Fradique Accioly, foi escolhido para coordenador político da campanha do candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, Marcos Cals. A informação foi dada, nesta segunda-feira, pelo líder do partido na Assembleia Legislativa, João Jaime.

Fradique Acioli, quando prefeito, foi sempre apontado como um dos destaques da legenda e ganhou várias vezes o Selo Unicef – Município Aprovado por invstir em projetos voltados para a infância e adolescência. Jovem, seria mais um “sangue novo” que o PSDB espera para reforçar o trabalho eleitoral de Marcos Cals, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, onde a maioria das lideranças apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

(Fonte: Blog do Eliomar)

STF retoma hoje o julgamento da lei da Ficha Limpa

Daniel Paiva / ChargesBrasil.com.br Serão analisados aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

O STF deverá julgar hoje (9), ações que definirão se aLei da Ficha Limpa terá, ou não, validade na eleição municipal de 2012.

No sistema constitucional brasileiro, as leis complementares diferem das leis ordinárias por exigirem o voto da maioria dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para serem aprovadas. Devem ser adotadas para regulamentar assuntos específicos, quando expressamente determinado na Constituição da República.

Só é preciso elaborar uma lei complementar quando aConstituição prevê que esse tipo de lei é necessária para regulamentar uma certa matéria. Estará em análise pelo Supremo a íntegra da Lei Complementar nº135/2010.

No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição.

Na sessão de hoje, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa - mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos - tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tomou posse ontem (8), no Senado, ampliando a bancada tucana na Casa para dez parlamentares. Ele assumiu no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do STF de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Além dele, João Capiberibe (PSB-AP) teve a posse determinada pelo STF.

Serra cita Geraldo que cita Serra

Tucanos tentam mostrar sinergia e parceria no novo programa da legenda

No clima de paz e amor, o novo programa do PSDB estadual, que vai ao ar no dia 2 e 4 de novembro, trará o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra numa dobradinha.

Serra falará sobre a Lei Anti-fumo, que criou na sua gestão, e elogiará a lei estadual que amplifica a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, sancionada por Alckmin. O governador, por sua vez, além de citar Mário Covas, o que faz com certa freqüência, também falará de Serra.

O senador Aloysio Nunes Ferreira também aparecerá no filme defendendo o voto distrital. O programa anterior do partido gerou crise entre os tucanos, já que Serra e Aloysio foram excluídos das filmagens.

Fonte: ESTADÃO.COM.BR