121 Municípios Cearenses Estão Impedidos de Firmar Convênios com a União [...

Dos 184 municípios do Ceará, pelo menos 121 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal. Representando 65,7% do Estado, a porcentagem fica um pouco acima da média nacional, equivalente a 64,4%, indicando que 3.588 cidades brasileiras estão nesta situação. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

As irregularidades são ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. A maioria das situações que constam como "não comprovadas" se refere à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra parcela de municípios não realizou a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.

O balanço saiu às vésperas do encontro da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do País, que reclamam maior autonomia orçamentária. O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas teve início ontem e segue até amanhã, em Brasília, sendo coordenador pela Secretaria de Relações Institucionais. Deve ser pautada no evento a realização de convênios entre municípios e União e há a expectativa de o Governo apresentar a revisão das dívidas municipais, com a redução do percentual de aumento.

Na avaliação do professor Andrei Simonassi, as irregularidades na prestação de contas podem ser agravadas caso o prefeito não consiga se reeleger ou deixar seu sucessor na administração. "No final de mandato, o gestor não está muito preocupado com o rigor na prestação, e sim em se reeleger. Se ele não consegue isso, deixa a prestação de contas à parte e o pagamento de funcionários comissionados também", esclarece. O quadro relaciona todos os municípios do Ceará da relação nacional.

FONTE: Diário do Nordeste

Câmara analisa proposta do Prefeito Kaio Gurgel [...

 

Uma grande polêmica gira em torno da iniciativa do prefeito Municipal, Kaio Gurgel, em apresentar proposta à Câmara Municipal, cuja maioria da bancada foi eleita com apoio do Promotor de Justiça Antônio Carlos Torres Fradique Acioly e ex prefeito de Guaiúba, bancada essa, com alguns membros que já declararam em redes sociais "Facebook", logo após a derrota do executivo nas urnas, que estão dispostos a fazer com que a gestão do Prefeito Kaio não dê certo e declaram em alto e bom som que estão do lado do Promotor Antônio Carlos, a quem chamam de eterno que por sua vez, declarou em uma reunião em casa de um vereador, que "...quatro anos passam muito rápido, e eu não diria nem a você,que ninguém vai esperar quatro anos, não, anote o que eu tô dizendo..."

A proposta visa dar um ar mais moderno as formas do Brasão que por sua vez, tem traços primários e toscos, desenhado sem instrumentos de precisão técnica.

Na verdade, o Brasão estaria sendo melhorado e não sendo modificado como tentam passar para as pessoas menos desinformadas, que nem viram o que se propõe fazer e já criaram uma grande discussão via redes sociais.

No Brasão, não serão mudados nenhum dos símbolos, todos continuarão nos mesmos locais e as cores também serão mantidas, a única coisa que poderia parecer diferente, seria na flâmula, onde fica localizado o nome de "Guaiúba" que estaria escrito em Latim "Aqua Semitan" que significa o real nome do Município, ÁGUAS QUE CORREM DO VALE, fazendo assim, uma junção da verdadeira História com o presente, mostrando para a juventude uma parte oculta da História do Município. 

Dos onze vereadores eleitos, quatro fazem parte da bancada do Prefeito Kaio, e sete são vereadores   remanescentes da antiga administração Fradique Acioly, que teve às mãos por 16 anos o domínio administrativo de Guaiúba.

Dra Elaine, vice - corregedora geral do Ministério Público [...

Dra. Elaine Lima Maciel, foi convidada, no final do ano passado para assumir o cargo de vice - corregedora geral do Ministério Público, tendo assumido o cargo ainda naquele período.

A carreira da Dra. Elaine sempre foi marcada pelo brilhante trabalho realizado na vara da Infância e da adolescência; Promotora de Justiça; Procuradora de Justiça do Estado do Ceará e agora como Vice-Corregedora geral do Ministério Público, devendo mais uma vez se destacar pela sua capacidade e seriedade na forma que conduz e defende os direitos do Ministério Público.

Mulher de Fibra e personalidade marcante, a Dra Elaine Maciel, mostrará mais uma vez que a mulher é um elo muito forte no desenvolvimento do país, igualando-se e, em muitas vezes superando o homem, como podemos observar também, na política brasileira.

Vamos torcer e derramar nossas orações, para essa guerreira realizar mais um bom trabalho à frente desse novo cargo de vice - corregedora geral do Ministério Público.