29 de mar. de 2011

Comissão aprova lista fechada para eleição de deputados e vereadores

A Comissão Especial de Reforma Política no Senado aprovou nesta terça-feira, 29, a adoção do voto proporcional com lista partidária fechada nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados federal, estadual e vereadores. A proposta obteve nove votos, contra sete que defendiam o voto majoritário para deputados, conhecido como 'distritão'. A bancada tucana e o senador Pedro Taques (PDT-MT) se abstiveram.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esclareceu que seu partido apresentará emenda para defender o voto distrital misto, com lista aberta (para os representantes dos distritos) e fechada (para os indicados pelos partidos), quando a reforma chegar ao plenário do Senado.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), e a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) encabeçam o grupo vencedor, favorável à manutenção do voto proporcional para deputados, porém com lista pré-ordenada, elaborada pelos partidos. O argumento dessa corrente é de que somente esse modelo seria compatível com o financiamento público das campanhas, defendido, principalmente, pelo PT e pelo PC do B.

Os senadores contrários a esse formato acham que as listas partidárias restringirão o ingresso de novos nomes à vida pública, já que terão espaço, apenas, para lideranças e apadrinhados dos caciques partidários. Para evitar que isso ocorra, Costa defende a aprovação de regras democráticas para elaboração da lista, a serem fiscalizadas pela Justiça Eleitoral.

Quando concluir os trabalhos, na primeira quinzena de abril, a comissão encaminhará o relatório final na forma de propostas de emenda constitucional (PECs) e projetos de lei, para serem discutidos e votados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na próxima terça-feira, a comissão volta a se reunir para debater o financiamento público de campanha, a cláusula de desempenho dos partidos, as candidaturas avulsas e a fidelidade partidária.

Fonte: O ESTADÃO

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte.

Esse número contabiliza os registros de candidatura que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE.

Nesse sentido, o entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve sintonia em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.

Ao todo, 382 recursos ordinários chegaram ao TSE versando sobre o tema. Desse total, apenas 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura.

Além disso, 124 registros foram questionados perante a Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE. Os dois principais motivos de o TSE conceder esses registros já foram discutidos pelo Plenário da Corte e estão pacificados na jurisprudência do tribunal.

O primeiro é o fato de alguns candidatos terem sido considerados inelegíveis após receberem parecer do Tribunal de Contas que apontava irregularidade em sua prestação de contas, quando na gestão de cargos públicos. A jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal entende que não basta o parecer do Tribunal de Contas rejeitando os gastos realizados, pois as contas precisam ser julgadas pelos membros do Poder Legislativo, uma vez que os parlamentares podem, até mesmo, aprová-las.

O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas hipóteses em que o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido.

Portanto, casos que se encaixavam nessas possibilidades foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos.

Hospital Municipal de Guaiúba Reativa Serviço de Endoscopia Digestiva

Na manhã do dia 27/03, (domingo), 18 Pacientes de Guaiúba foram atendidos com Exame de Endoscopia Digestiva Alta no Hospital Muncipal Dom Aloísio Lorscheider
 
Atualmente, a endoscopia digestiva alta é uma técnica da medicina extremamente precisa para o estudo do esôfago, estômago e duodeno. Com equipamentos modernos, é permitido realizar cromoscopia, zoom e fotografias de alta definição, sendo por isso, a endoscopia situa-se entre os exames mais requisitados e específicos em todo o mundo. 

Os medicamentos utilizados para a conclusão de um exame confortável, estão entre os mais usados pelos especialistas, tem segurança eficaz e não deixam sintomas, nem reações tardias e o paciente tem uma recuperação quase imediata.

Para os que um dia terão que fazer o exame de endoscopia, a principal recomendação é o jejum, sendo necessário, um período de 12 horas sem ingerir qualquer tipo de alimento. 


A ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA ou endoscopia digestiva alta, permite ao médico examinar a mucosa da parte superior do seu trato gastrintestinal, que inclui esôfago, estômago e duodeno (primeira porção do intestino delgado). 

Qual a precisão da endoscopia digestiva alta?
Este exame permite ao seu médico avaliar, entre diversos sintomas, dor abdominal, náusea, vômitos e dificuldades de engolir. Também, é um teste excelente para descobrir a causa de sangramentos do trato gastrintestinal alto. É mais preciso o raio-x detectar inflamações, úlceras e tumores. 

Útil para obter biópsias (pequenas amostras de tecido) para diversos fins, como diagnosticar a presença de Helicobacter pylori, uma bactéria que causa gastrites e úlceras.

A endoscopia também pode ser utilizada para o tratamento de diversas doenças, como dilatar áreas estreitadas, interromper sangramento de úlceras, ocultar varizes no esôfago e retirar tumores benignos ou malignos, com pouco ou nenhum desconforto.

O que devo fazer antes do exame?

Preparo para Endoscopia Digestiva Alta



É necessário para a realização do exame de endoscopia digestiva alta, estar acompanhado de uma pessoa maior de idade; 

Permanecer em jejum nas 12 horas anteriores ao exame; 

Até 4 horas antes do exame, está liberado tomar água e isotônicos (como o Gatorade@ ou líquido similar), desde que sejam de cor clara (incolores ou amarelo claros);

Não dirigir, qualquer veículo, após o exame, ao menos que tenha optado fazer o exame sem a sedação.

Posso tomar minhas medicações habituais?
A maioria dos remédios pode ser utilizada normalmente, porém, alguns podem interferir no preparo do exame, por isso, informe seu médico sobre os medicamentos que ingere, especialmente AAS (aspirina) ou similares, medicações para reumatismo, anticoagulantes, insulina, calmantes e antidepressivos. Também não esqueça de citar se você tem alergia ou reações anteriores a medicamentos.

Quem não pode realizar o exame?
Qualquer pessoa pode ser examinada, entretanto, alguns cuidados devem ser tomados com os que têm alergia a medicamentos, em gestantes e nos que têm problemas cardíacos, respiratórios ou neurológicos. Se estiver em qualquer uma dessas situações, deve avisar ao seu médico.

O exame pode ser realizado em gestantes ou mulheres que amamentam ?
Não é recomendado. Entretanto, é realizado se os riscos forem considerados, menores que os benefícios do exame e após, autorização de seu médico. Como deve haver cuidados especiais com as grávidas, há restrições com algumas medicações, portanto, essa informação deve ser fornecida ao agendar o exame. Recomenda-se retirar o leite por bombinha, após 4 a 6 horas da realização do exame e descartá-lo. Feito isso, o leite materno não terá riscos ao bebê.

O que acontece durante o exame de endoscopia digestiva alta?
A endoscopia digestiva alta pode ser feita com sedativo ou não. Caso seja optado, após deitar-se na mesa de exame, se aplica o sedativo pela veia, para aliviar a tensão e se inicia a endoscopia com o paciente dormindo ou sonolento. Pode ser realizada sem o sedativo, porém, recomenda-se que seja aplicado, para o conforto do paciente.

Em seguida é introduzido uma peça oca pela boca do paciente, através da qual o endoscópio é introduzido, passando pela garganta, até o esôfago, estômago e duodeno.

O endoscópio não prejudica a respiração?
Para analisar adequadamente o estômago é necessário que esteja cheio de ar. Isso pode causar a sensação de peso e vontade de arrotar, mas se estiver consciente, procure manter o ar no estômago até o final do exame. São menos de 10 minutos p tempo da endoscopia, sendo muito bem tolerado pela maioria das pessoas.

O que acontece após a endoscopia digestiva alta?
Você será monitorizado por aparelhos e por um profissional qualificado, até que termine o efeito da medicação. Sentirá uma sensação desconfortável em sua garganta e pode vir a sentir necessidade de arrotar, devido aos gases que foram introduzidos em seu estômago, durante o exame. Se recebeu sedativos, alguém deve acompanhá-lo até em casa. Mesmo acordado e disposto, seu raciocínio e reflexos ficam prejudicados pelo resto do dia, não sendo possível, dirigir ou operar máquinas. Além do efeito calmante e hipnótico (sono), o sedativo costuma causar amnésia, portanto é comum não lembrar, depois da realização do exame, de alguns episódios ao longo das horas seguintes. Você pode comer normalmente após a endoscopia, porém, deve aguardar o efeito da anestesia na garganta, para não correr o risco de engasgar.

Quais são as possíveis complicações da endoscopia digestiva alta?
Apesar de possíveis, as complicações são raras quando o exame é realizado por médicos especialmente treinados e experientes nestes procedimentos. 

A mais comum é o sangramento local após uma biópsia (retirada de fragmento da mucosa para exame) ou polipectomia (retirada de pólipos), mas geralmente, é um sangramento pequeno e cessa em instantes. Outros riscos incluem na reação de sedativos utilizados, complicações de doenças do pulmão ou coração e perfuração. É importante reconhecer sinais iniciais das complicações. Se você apresentar febre, dificuldades para engolir e dor na garganta, no peito ou no abdômen, que seja intensa ou que aumente progressivamente, contata seu médico.

Riscos de Procedimentos Endoscópicos


Atualmente, é muito seguro realizar um exame endoscópico do aparelho digestivo. Se escolher profissionais treinados, competentes, experientes e optando por médicos que disponibilizem de bons equipamentos, a segurança é garantida.

Estudo realizado na Alemanha, publicado em 2001, com mais de 110 mil pacientes (Sieg A, Hachmoeller-Eisenbach U, Eisenbach T. Prospective evaluation of complicationsin outpatient GI endoscopy: a survey among German gastroenterologists. Gastrointest Endosc 2001;53:620-7) identificou os seguintes índices de complicação para realização de procedimentos edoscópicos:

Endoscopia digestiva alta

Complicação = 0,009%; Mortalidade = 0,0009%;

Pode-se concluir que os índices são ainda menores, realizando seus exames com total tranqüilidade e segurança.

O Hospital Municipal Dom Aloísio Lorscheider, que integra a Rede Pública de Saúde de Guaiúba passa a partir deste mês de março/2011 retoma o serviço, passando a ofercerer acesso totalmente grattuito a este improtante exame médico, numa média estimaada de atendimento de 20 a 25 pacientes por mês.

Os exames serão realizados preferencialmente pela manhã, um domingo de cada mês, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde o agendamento dos pacientes, que precisarão necessariamente de solcitãção médica para o exame.

Fonte: Josete Malheiros (Sec. de Saúde de Guaiúba)

25 de mar. de 2011

PREFEITURA DE GUAIÚBA ENTREGA UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA NO DISTRITO SÃO JERÔNIMO‏

  
Neste sábado, 26 de março de 2011 o Prefeito Marcelo Fradique e o Vice Prefeito Robério de Castro procederão a entrega a Comunidade do Distrito São Jerônimo a Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família. Além da recuperação da estrutura física do  prédio construído em 2002 na gestão do então Prefeito Antônio Carlos, consta a climatização dos consultórios clínicos, que já tem possibilitado mais conforto tanto aos profissionais de saúde tanto quanto aos pacientes que acorrem aquele equipamento de saúde.

O evento acontece dentro de programação de encerramento do Congresso da Juventude daquele distrito, sendo prevista para o final de tarde, após uma caminhada de sensibilização das famílias contra as drogas.

Dentre os palestrantes convidados, consta a presença do Promotor de Justiça e ex-prefeito de Guaiúba, Antônio Carlos Torres Fradique Accioly, que abordará a temática da Droga e Seus Falefícios para a Família,

Na seqüência será iniciada a reforma da Unidade de Saúde da Famíia do Dsitrito Baú. Anote-se o resgistro fotográfico que demonstra a evolução da estrutura das unidades de saúde nos distritos São Jerônimo e Baú.

Colaborador: Dr. Josete (Sec. de Saúde de Guaiúba)

Inclusão Social - Guaiúba Quebrando Barreiras


O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. A data foi escolhida em referência à alteração genética responsável pelas características das pessoas com Down: o par de cromossomos de número 21 tem três cromossomos, e não dois, como nas pessoas sem a síndrome. Por isso a escolha do dia 21/03.

A data, comemorada no Brasil desde 2006, foi estabelecida pela Down Syndrome International (DSI), entidade que congrega associações de síndrome de Down de todo o mundo, e busca conscientizar a população e incluir na sociedade os portadores da alteração genética. 

Convivendo com a Trissomia 21
Qualquer pessoa está sujeita a ter um filho com a Síndrome de Down (SD), que ocorre ao acaso, sem distinção de raça ou sexo. A SD, ou Trissomia 21, não é uma doença, mas sim uma alteração genética. De acordo com estudo realizado pelo pediatra e geneticista Zan Mustacchi, chefe do Departamento de Genética do Hospital Estadual Infantil Darcy Vargas (SP), que acompanha crianças com SD há 32 anos, o Brasil teria 300 mil pessoas com a Síndrome. A pesquisa ainda mostra que a cada ano nascem cerca de 3 milhões de brasileiros, dos quais oito mil são portadores da SD.

O médico explica quais são os três aspectos que caracterizam a pessoa com Down. “Primeiramente, o fenótipo (imagem semelhante a de um oriental, com olhos puxados); depois a hipotonia (comprometimento muscular e dos ligamentos); o terceiro é o comprometimento intelectual”.

O pediatra relata que ainda existe muito preconceito com relação à SD, o que dificulta a socialização do portador. “É muito claro o preconceito, mas isso ocorre pela desinformação. Uma criança com Down é como qualquer outra, logicamente com algumas particularidades, mas que precisa ser amada, respeitada e educada.” 
O médico relata ainda o crescimento da expectativa de vida dos portadores de SD nas últimas décadas. “Atualmente, eles vivem entre 60 e 70 anos. Desde que acompanhadas e que cuidem da saúde, assim com qualquer outro indivíduo, os portadores da SD podem, sim, ter uma vida ativa e saudável. Meu paciente mais velho, por exemplo, morreu aos 79 anos”.

A PREFEITURA DE GUAIÚBA, buscado estimular a inclusão das pessoas com deficiência ou portadoras de alguma síndrome, estabeleceu parceria com a APAE GUAIÚBA, onde além do apoio logístico cede profissionais de diversas especialidades terapêuticas tais como FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICÓLOGIA, PEDAGOGIA, EDUCADORES. A ação, realizada em parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Guaúba, promove o acesso e a inclusão dos participantes e familiares. 

Mais de 100 pessoas, entre crianças adoelscentes e adultos com necessidades especiais são acompanhadas por equipe multiprofissional que inclui a equipe de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF (MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, E ASSISTENTE SOCIAL FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICÓLOGIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ALÉM DE PEDAGOS E EDUCADORES), em consultas, participação em atividades de grupo e acompanhamento familiar. 

Material fornecido pelo Dr. Josete ( Sec. de Saúde do Município )

19 de mar. de 2011

Guaiúba e os Artistas de Ninguém


Quarta-feira, 16 de Março, semana de aniversário de Emancipação Política de Guaiúba. Na Praça do Santo Cruzeiro, a Secretaria de Cultura do Município promove uma noite de apresentação dos artistas da terra (Guaiúba), porém, apesar dos talentos indiscutíveis e o esforço da Prefeitura em promover  a arte e o lazer para as famílias guaiubenses, o que se pode ver foi uma meia dúzia de gatos pingados, poucas pessoas deixam as suas casas para prestigiarem os seus artistas, ficando assim uma pergunta: "Num tempo em que se preocupam tanto com o avanço das drogas, como incentivar os jovens a não se envolverem com elas quando o próprio povo não dá valor a arte".

Em troca, no próximo dia, 17, quando bandas de "forró" comercial se apresentam, o população em peso está lá para prestigiá-los, não importando chuva, horário para as crianças que os acompanham, enfim, a verdade é que a verdadeira arte que é a que foi apresentada na quarta-feira, fica desprezada, não tendo a menor importância para o povo (exceto poucos a quem parabenizo aqui).

Se a Prefeitura fizesse uma semana com bandas de fora, todo o povo estaria lá a semana inteira para prestigiar, no entanto, nossos talentos gigantescos, aqueles que vimos, nós, poucos, na quarta-feira, ficam restritos a pequenas apresentações para meia dúzia de pessoas que amam a arte incondicionalmente.

Talentos que podemos citar aqui, sem medo como: Yalen Carvalho, Fabiana Garcia, Zé Mário, Auricélio e o Grupo de Teatro "Aos Trancos e Barrancos" e todos que se apresentaram naquela noite. Guaiúba é realmente um berço de Artes apesar de achar, (opinião própria) que pouco ainda é feito por ela aqui em Guaiúba. A Secretaria de Cultura pode e deve investir muito, mas muito mais nesses jovens que se entregam a beleza das artes, dinheiro tem muito nas fontes certas, basta saber garimpá-los. Se a Secretaria não tiver ou não souber com fazê-lo, deve procurar ajuda para esse fim, pois, organizações e entidades assim como o governo Federal dispões de verbas para investimentos na juventude. Está na hora de acabar com o velho discurso de que não tem dinheiro pra isso, não tem dinheiro pra aquilo... dinheiro tem, é só saber como buscá-lo. Falta o reconhecimento do povo, falta mais investimento do poder público. - Temos artistas em todas as áreas e não são sequer especulados, o que era orgulho para o Município, hoje é motivo de preocupação, pois, oficinas de artes que deveriam estar funcionando com toda estrutura estão esquecidas. Não se vê um músico tocando um violino, por exemplo, um violoncelo, até mesmo a Orquestra do Núcleo de Arte, se desfez. Por que não ter o Maestro Marcio Mendonça no quadro de instrutores de música, afinal, ele é um Maestro; Por que não se separa a arte da "Política"? Aqui em Guaiúba tudo é política.

 Existe hoje o meio de comunicação mais rápido e moderno no mundo que é a internet e basta que as pessoas saibam usá-la e logo serão doutores em todos os assuntos, ai, as pessoas veriam que existem coisas mais importantes no universo do que essa picuinha política guaiubana.  Tem que se fazer cultura em Guaiúba todos os dias e não apenas em datas comemorativas, pois a arte é imparcial e não precisa de lados para existir, só precisa do "Artista" e do "Povo". 
(O Editor)
Foto: Rodolfo Forte ( Sec. de Cultura e Zé Mário Artista guaiubense

8 de mar. de 2011

Homenagem do blog Guaiuba.com as Mulheres Guaiubanas.

Mulher...
Tens sete sentidos
Sete chaves de poder
Mulher...
Mística flor, pétala serena
Seiva suave de uma árvore suprema
Indecifrável

Mulher...
Força felina e manhosa
Mulher frágil e poderosa
Sobretudo

Mulher...
Um sopro de vida no mundo
Alma do sonho e da dor
És assim quase perfeita
Perfeita dádiva do Criador...


( Autor desconhecido )







1 de mar. de 2011

TCM-CE: Diárias e Verba de Desempenho Parlamentar

Através da Informação n° 188/01, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assim respondeu aos questionamentos:







01 – Podemos pagar Diárias de Sítios, aos vereadores que residem no sítio e que possuem casas na sede do município? E quais os critérios que devemos adotar nos referidos pagamentos para que as mesmas despesas, não sejam pelo TCM impugnadas.

De acordo com a Deliberação nº 10.227/87 desta Corte de Contas, é possível a concessão de diária especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, ou seja, em distrito distante da sede, para fazer face aos gastos com transporte nos dias de comparecimento às sessões legislativas.

Referido benefício deve ser disciplinado por Resolução deliberada pelo Plenário da Casa Legislativa. O fundamental, como expressão da própria autonomia municipal, está no princípio da razoabilidade que deve nortear a definição do valor uma vez que a quantia é definida em função dos gastos necessários para o deslocamento e permanência do Vereador quando do comparecimento e participação nas sessões.

Assim sendo, sugerimos que o valor dessa diária seja obtido através de cálculo que leve em consideração a média dos gastos efetivos com transporte, bem como a quilometragem percorrida, ensejando assim, a adequação do mesmo à realidade.

Informamos ainda, que diária é uma despesa de caráter indenizatório, e não remuneratório. Isto posto, entendemos que a mesma, quando concedida, deverá ser paga com recursos dos 30% (trinta por cento) do repasse realizado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, destinado às demais despesas da Câmara Municipal.

Outrossim, alertamos que o Poder Legislativo deverá observar sua disponibilidade orçamentária e financeira, para que possa incorrer em tais gastos, de conformidade com a Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

02 – É permitido a criação e Pagamento de V.D.P aos senhores vereadores? E quais os critérios que devemos adotar com relação as supras citadas despesas?

A verba de desempenho parlamentar (VDP) tem por objetivo custear despesas dos Vereadores no desempenho de suas funções parlamentares.

Assim, de acordo com o art. 51, inciso IV da Constituição Federal, a Câmara Municipal poderá criá-la desde que observe o art. 169, § 1º, o qual dispõe que:

“Art. 169 ………………………………………………………………………………………

§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:

I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.”

Por sua vez, deverá ser observado ainda o que disciplina o art. 17, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que o pagamento da VDP se constitui despesa obrigatória de caráter continuado.

Outrossim, é necessário também que haja previsão no Regimento Interno, bem como Resolução disciplinando a matéria.

Ressaltamos, que a VDP não poderá ser entregue em espécie ao Vereador, portanto a Câmara Municipal deverá estabelecer uma quota mensal, não cumulativa, para cada parlamentar.

Referida quota será movimentada pela tesouraria da Casa Legislativa e deverá obedecer os estágios normais da despesa pública – empenho, liquidação e pagamento – junto ao próprio credor. A instauração de processos licitatórios poderá ocorrer, sempre que o volume das despesas ultrapassar o teto da dispensa.

A verificação dos critérios utilizados para a concessão da VDP e o controle na aplicação desses recursos são fatores de fundamental importância.

As despesas custeadas pela VDP não caracterizam despesas com folha de pagamento ou gasto com subsídio de Vereador e, portanto, não estão incluídas no limite 70% (setenta por cento) de receita da Câmara Municipal, conforme disciplina o art. 29-A, § 1º da Constituição Federal, alterado através da Emenda Constitucional nº25/00.

Dez reservatórios estão sangrando

No último fim de semana mais três açudes sangraram, o Tucunduba, no município de Senador Sá-Bacia do Coreaú, São Vicente, em Santana do Acaraú-Bacia Acaraú e Junco em Granjeiro-Bacia do Salgado, totalizando um número de dez reservatórios que estão sangrando no Estado do Ceará. O volume atual encontra-se com 63,56% representando 11.453.597.336m³ dos 18.078.205.325m³ da capacidade total dos 134 açudes monitorados pela Cogerh em parceria com o DNOCS.

Onze reservatórios encontram-se com mais de 80% e quatro acima de 90%de sua capacidade. Os três maiores, Castanhão, Orós e Banubuiú, estão respectivamente com: 67,78%, 77,94% e 59,90%.

Assessoria de Imprensa da Cogerh
Vanja Boaventura ( vanja.boaventura@cogerh.com.br / 3218.7024 / 8895.9225)

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29 de mar. de 2011

Comissão aprova lista fechada para eleição de deputados e vereadores

A Comissão Especial de Reforma Política no Senado aprovou nesta terça-feira, 29, a adoção do voto proporcional com lista partidária fechada nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados federal, estadual e vereadores. A proposta obteve nove votos, contra sete que defendiam o voto majoritário para deputados, conhecido como 'distritão'. A bancada tucana e o senador Pedro Taques (PDT-MT) se abstiveram.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esclareceu que seu partido apresentará emenda para defender o voto distrital misto, com lista aberta (para os representantes dos distritos) e fechada (para os indicados pelos partidos), quando a reforma chegar ao plenário do Senado.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), e a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) encabeçam o grupo vencedor, favorável à manutenção do voto proporcional para deputados, porém com lista pré-ordenada, elaborada pelos partidos. O argumento dessa corrente é de que somente esse modelo seria compatível com o financiamento público das campanhas, defendido, principalmente, pelo PT e pelo PC do B.

Os senadores contrários a esse formato acham que as listas partidárias restringirão o ingresso de novos nomes à vida pública, já que terão espaço, apenas, para lideranças e apadrinhados dos caciques partidários. Para evitar que isso ocorra, Costa defende a aprovação de regras democráticas para elaboração da lista, a serem fiscalizadas pela Justiça Eleitoral.

Quando concluir os trabalhos, na primeira quinzena de abril, a comissão encaminhará o relatório final na forma de propostas de emenda constitucional (PECs) e projetos de lei, para serem discutidos e votados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na próxima terça-feira, a comissão volta a se reunir para debater o financiamento público de campanha, a cláusula de desempenho dos partidos, as candidaturas avulsas e a fidelidade partidária.

Fonte: O ESTADÃO

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte.

Esse número contabiliza os registros de candidatura que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE.

Nesse sentido, o entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve sintonia em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.

Ao todo, 382 recursos ordinários chegaram ao TSE versando sobre o tema. Desse total, apenas 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura.

Além disso, 124 registros foram questionados perante a Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE. Os dois principais motivos de o TSE conceder esses registros já foram discutidos pelo Plenário da Corte e estão pacificados na jurisprudência do tribunal.

O primeiro é o fato de alguns candidatos terem sido considerados inelegíveis após receberem parecer do Tribunal de Contas que apontava irregularidade em sua prestação de contas, quando na gestão de cargos públicos. A jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal entende que não basta o parecer do Tribunal de Contas rejeitando os gastos realizados, pois as contas precisam ser julgadas pelos membros do Poder Legislativo, uma vez que os parlamentares podem, até mesmo, aprová-las.

O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas hipóteses em que o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido.

Portanto, casos que se encaixavam nessas possibilidades foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos.

Hospital Municipal de Guaiúba Reativa Serviço de Endoscopia Digestiva

Na manhã do dia 27/03, (domingo), 18 Pacientes de Guaiúba foram atendidos com Exame de Endoscopia Digestiva Alta no Hospital Muncipal Dom Aloísio Lorscheider
 
Atualmente, a endoscopia digestiva alta é uma técnica da medicina extremamente precisa para o estudo do esôfago, estômago e duodeno. Com equipamentos modernos, é permitido realizar cromoscopia, zoom e fotografias de alta definição, sendo por isso, a endoscopia situa-se entre os exames mais requisitados e específicos em todo o mundo. 

Os medicamentos utilizados para a conclusão de um exame confortável, estão entre os mais usados pelos especialistas, tem segurança eficaz e não deixam sintomas, nem reações tardias e o paciente tem uma recuperação quase imediata.

Para os que um dia terão que fazer o exame de endoscopia, a principal recomendação é o jejum, sendo necessário, um período de 12 horas sem ingerir qualquer tipo de alimento. 


A ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA ou endoscopia digestiva alta, permite ao médico examinar a mucosa da parte superior do seu trato gastrintestinal, que inclui esôfago, estômago e duodeno (primeira porção do intestino delgado). 

Qual a precisão da endoscopia digestiva alta?
Este exame permite ao seu médico avaliar, entre diversos sintomas, dor abdominal, náusea, vômitos e dificuldades de engolir. Também, é um teste excelente para descobrir a causa de sangramentos do trato gastrintestinal alto. É mais preciso o raio-x detectar inflamações, úlceras e tumores. 

Útil para obter biópsias (pequenas amostras de tecido) para diversos fins, como diagnosticar a presença de Helicobacter pylori, uma bactéria que causa gastrites e úlceras.

A endoscopia também pode ser utilizada para o tratamento de diversas doenças, como dilatar áreas estreitadas, interromper sangramento de úlceras, ocultar varizes no esôfago e retirar tumores benignos ou malignos, com pouco ou nenhum desconforto.

O que devo fazer antes do exame?

Preparo para Endoscopia Digestiva Alta



É necessário para a realização do exame de endoscopia digestiva alta, estar acompanhado de uma pessoa maior de idade; 

Permanecer em jejum nas 12 horas anteriores ao exame; 

Até 4 horas antes do exame, está liberado tomar água e isotônicos (como o Gatorade@ ou líquido similar), desde que sejam de cor clara (incolores ou amarelo claros);

Não dirigir, qualquer veículo, após o exame, ao menos que tenha optado fazer o exame sem a sedação.

Posso tomar minhas medicações habituais?
A maioria dos remédios pode ser utilizada normalmente, porém, alguns podem interferir no preparo do exame, por isso, informe seu médico sobre os medicamentos que ingere, especialmente AAS (aspirina) ou similares, medicações para reumatismo, anticoagulantes, insulina, calmantes e antidepressivos. Também não esqueça de citar se você tem alergia ou reações anteriores a medicamentos.

Quem não pode realizar o exame?
Qualquer pessoa pode ser examinada, entretanto, alguns cuidados devem ser tomados com os que têm alergia a medicamentos, em gestantes e nos que têm problemas cardíacos, respiratórios ou neurológicos. Se estiver em qualquer uma dessas situações, deve avisar ao seu médico.

O exame pode ser realizado em gestantes ou mulheres que amamentam ?
Não é recomendado. Entretanto, é realizado se os riscos forem considerados, menores que os benefícios do exame e após, autorização de seu médico. Como deve haver cuidados especiais com as grávidas, há restrições com algumas medicações, portanto, essa informação deve ser fornecida ao agendar o exame. Recomenda-se retirar o leite por bombinha, após 4 a 6 horas da realização do exame e descartá-lo. Feito isso, o leite materno não terá riscos ao bebê.

O que acontece durante o exame de endoscopia digestiva alta?
A endoscopia digestiva alta pode ser feita com sedativo ou não. Caso seja optado, após deitar-se na mesa de exame, se aplica o sedativo pela veia, para aliviar a tensão e se inicia a endoscopia com o paciente dormindo ou sonolento. Pode ser realizada sem o sedativo, porém, recomenda-se que seja aplicado, para o conforto do paciente.

Em seguida é introduzido uma peça oca pela boca do paciente, através da qual o endoscópio é introduzido, passando pela garganta, até o esôfago, estômago e duodeno.

O endoscópio não prejudica a respiração?
Para analisar adequadamente o estômago é necessário que esteja cheio de ar. Isso pode causar a sensação de peso e vontade de arrotar, mas se estiver consciente, procure manter o ar no estômago até o final do exame. São menos de 10 minutos p tempo da endoscopia, sendo muito bem tolerado pela maioria das pessoas.

O que acontece após a endoscopia digestiva alta?
Você será monitorizado por aparelhos e por um profissional qualificado, até que termine o efeito da medicação. Sentirá uma sensação desconfortável em sua garganta e pode vir a sentir necessidade de arrotar, devido aos gases que foram introduzidos em seu estômago, durante o exame. Se recebeu sedativos, alguém deve acompanhá-lo até em casa. Mesmo acordado e disposto, seu raciocínio e reflexos ficam prejudicados pelo resto do dia, não sendo possível, dirigir ou operar máquinas. Além do efeito calmante e hipnótico (sono), o sedativo costuma causar amnésia, portanto é comum não lembrar, depois da realização do exame, de alguns episódios ao longo das horas seguintes. Você pode comer normalmente após a endoscopia, porém, deve aguardar o efeito da anestesia na garganta, para não correr o risco de engasgar.

Quais são as possíveis complicações da endoscopia digestiva alta?
Apesar de possíveis, as complicações são raras quando o exame é realizado por médicos especialmente treinados e experientes nestes procedimentos. 

A mais comum é o sangramento local após uma biópsia (retirada de fragmento da mucosa para exame) ou polipectomia (retirada de pólipos), mas geralmente, é um sangramento pequeno e cessa em instantes. Outros riscos incluem na reação de sedativos utilizados, complicações de doenças do pulmão ou coração e perfuração. É importante reconhecer sinais iniciais das complicações. Se você apresentar febre, dificuldades para engolir e dor na garganta, no peito ou no abdômen, que seja intensa ou que aumente progressivamente, contata seu médico.

Riscos de Procedimentos Endoscópicos


Atualmente, é muito seguro realizar um exame endoscópico do aparelho digestivo. Se escolher profissionais treinados, competentes, experientes e optando por médicos que disponibilizem de bons equipamentos, a segurança é garantida.

Estudo realizado na Alemanha, publicado em 2001, com mais de 110 mil pacientes (Sieg A, Hachmoeller-Eisenbach U, Eisenbach T. Prospective evaluation of complicationsin outpatient GI endoscopy: a survey among German gastroenterologists. Gastrointest Endosc 2001;53:620-7) identificou os seguintes índices de complicação para realização de procedimentos edoscópicos:

Endoscopia digestiva alta

Complicação = 0,009%; Mortalidade = 0,0009%;

Pode-se concluir que os índices são ainda menores, realizando seus exames com total tranqüilidade e segurança.

O Hospital Municipal Dom Aloísio Lorscheider, que integra a Rede Pública de Saúde de Guaiúba passa a partir deste mês de março/2011 retoma o serviço, passando a ofercerer acesso totalmente grattuito a este improtante exame médico, numa média estimaada de atendimento de 20 a 25 pacientes por mês.

Os exames serão realizados preferencialmente pela manhã, um domingo de cada mês, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde o agendamento dos pacientes, que precisarão necessariamente de solcitãção médica para o exame.

Fonte: Josete Malheiros (Sec. de Saúde de Guaiúba)

25 de mar. de 2011

PREFEITURA DE GUAIÚBA ENTREGA UNIDADE DE SAÚDE REFORMADA NO DISTRITO SÃO JERÔNIMO‏

  
Neste sábado, 26 de março de 2011 o Prefeito Marcelo Fradique e o Vice Prefeito Robério de Castro procederão a entrega a Comunidade do Distrito São Jerônimo a Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família. Além da recuperação da estrutura física do  prédio construído em 2002 na gestão do então Prefeito Antônio Carlos, consta a climatização dos consultórios clínicos, que já tem possibilitado mais conforto tanto aos profissionais de saúde tanto quanto aos pacientes que acorrem aquele equipamento de saúde.

O evento acontece dentro de programação de encerramento do Congresso da Juventude daquele distrito, sendo prevista para o final de tarde, após uma caminhada de sensibilização das famílias contra as drogas.

Dentre os palestrantes convidados, consta a presença do Promotor de Justiça e ex-prefeito de Guaiúba, Antônio Carlos Torres Fradique Accioly, que abordará a temática da Droga e Seus Falefícios para a Família,

Na seqüência será iniciada a reforma da Unidade de Saúde da Famíia do Dsitrito Baú. Anote-se o resgistro fotográfico que demonstra a evolução da estrutura das unidades de saúde nos distritos São Jerônimo e Baú.

Colaborador: Dr. Josete (Sec. de Saúde de Guaiúba)

Inclusão Social - Guaiúba Quebrando Barreiras


O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. A data foi escolhida em referência à alteração genética responsável pelas características das pessoas com Down: o par de cromossomos de número 21 tem três cromossomos, e não dois, como nas pessoas sem a síndrome. Por isso a escolha do dia 21/03.

A data, comemorada no Brasil desde 2006, foi estabelecida pela Down Syndrome International (DSI), entidade que congrega associações de síndrome de Down de todo o mundo, e busca conscientizar a população e incluir na sociedade os portadores da alteração genética. 

Convivendo com a Trissomia 21
Qualquer pessoa está sujeita a ter um filho com a Síndrome de Down (SD), que ocorre ao acaso, sem distinção de raça ou sexo. A SD, ou Trissomia 21, não é uma doença, mas sim uma alteração genética. De acordo com estudo realizado pelo pediatra e geneticista Zan Mustacchi, chefe do Departamento de Genética do Hospital Estadual Infantil Darcy Vargas (SP), que acompanha crianças com SD há 32 anos, o Brasil teria 300 mil pessoas com a Síndrome. A pesquisa ainda mostra que a cada ano nascem cerca de 3 milhões de brasileiros, dos quais oito mil são portadores da SD.

O médico explica quais são os três aspectos que caracterizam a pessoa com Down. “Primeiramente, o fenótipo (imagem semelhante a de um oriental, com olhos puxados); depois a hipotonia (comprometimento muscular e dos ligamentos); o terceiro é o comprometimento intelectual”.

O pediatra relata que ainda existe muito preconceito com relação à SD, o que dificulta a socialização do portador. “É muito claro o preconceito, mas isso ocorre pela desinformação. Uma criança com Down é como qualquer outra, logicamente com algumas particularidades, mas que precisa ser amada, respeitada e educada.” 
O médico relata ainda o crescimento da expectativa de vida dos portadores de SD nas últimas décadas. “Atualmente, eles vivem entre 60 e 70 anos. Desde que acompanhadas e que cuidem da saúde, assim com qualquer outro indivíduo, os portadores da SD podem, sim, ter uma vida ativa e saudável. Meu paciente mais velho, por exemplo, morreu aos 79 anos”.

A PREFEITURA DE GUAIÚBA, buscado estimular a inclusão das pessoas com deficiência ou portadoras de alguma síndrome, estabeleceu parceria com a APAE GUAIÚBA, onde além do apoio logístico cede profissionais de diversas especialidades terapêuticas tais como FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICÓLOGIA, PEDAGOGIA, EDUCADORES. A ação, realizada em parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Guaúba, promove o acesso e a inclusão dos participantes e familiares. 

Mais de 100 pessoas, entre crianças adoelscentes e adultos com necessidades especiais são acompanhadas por equipe multiprofissional que inclui a equipe de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF (MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, E ASSISTENTE SOCIAL FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICÓLOGIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ALÉM DE PEDAGOS E EDUCADORES), em consultas, participação em atividades de grupo e acompanhamento familiar. 

Material fornecido pelo Dr. Josete ( Sec. de Saúde do Município )

19 de mar. de 2011

Guaiúba e os Artistas de Ninguém


Quarta-feira, 16 de Março, semana de aniversário de Emancipação Política de Guaiúba. Na Praça do Santo Cruzeiro, a Secretaria de Cultura do Município promove uma noite de apresentação dos artistas da terra (Guaiúba), porém, apesar dos talentos indiscutíveis e o esforço da Prefeitura em promover  a arte e o lazer para as famílias guaiubenses, o que se pode ver foi uma meia dúzia de gatos pingados, poucas pessoas deixam as suas casas para prestigiarem os seus artistas, ficando assim uma pergunta: "Num tempo em que se preocupam tanto com o avanço das drogas, como incentivar os jovens a não se envolverem com elas quando o próprio povo não dá valor a arte".

Em troca, no próximo dia, 17, quando bandas de "forró" comercial se apresentam, o população em peso está lá para prestigiá-los, não importando chuva, horário para as crianças que os acompanham, enfim, a verdade é que a verdadeira arte que é a que foi apresentada na quarta-feira, fica desprezada, não tendo a menor importância para o povo (exceto poucos a quem parabenizo aqui).

Se a Prefeitura fizesse uma semana com bandas de fora, todo o povo estaria lá a semana inteira para prestigiar, no entanto, nossos talentos gigantescos, aqueles que vimos, nós, poucos, na quarta-feira, ficam restritos a pequenas apresentações para meia dúzia de pessoas que amam a arte incondicionalmente.

Talentos que podemos citar aqui, sem medo como: Yalen Carvalho, Fabiana Garcia, Zé Mário, Auricélio e o Grupo de Teatro "Aos Trancos e Barrancos" e todos que se apresentaram naquela noite. Guaiúba é realmente um berço de Artes apesar de achar, (opinião própria) que pouco ainda é feito por ela aqui em Guaiúba. A Secretaria de Cultura pode e deve investir muito, mas muito mais nesses jovens que se entregam a beleza das artes, dinheiro tem muito nas fontes certas, basta saber garimpá-los. Se a Secretaria não tiver ou não souber com fazê-lo, deve procurar ajuda para esse fim, pois, organizações e entidades assim como o governo Federal dispões de verbas para investimentos na juventude. Está na hora de acabar com o velho discurso de que não tem dinheiro pra isso, não tem dinheiro pra aquilo... dinheiro tem, é só saber como buscá-lo. Falta o reconhecimento do povo, falta mais investimento do poder público. - Temos artistas em todas as áreas e não são sequer especulados, o que era orgulho para o Município, hoje é motivo de preocupação, pois, oficinas de artes que deveriam estar funcionando com toda estrutura estão esquecidas. Não se vê um músico tocando um violino, por exemplo, um violoncelo, até mesmo a Orquestra do Núcleo de Arte, se desfez. Por que não ter o Maestro Marcio Mendonça no quadro de instrutores de música, afinal, ele é um Maestro; Por que não se separa a arte da "Política"? Aqui em Guaiúba tudo é política.

 Existe hoje o meio de comunicação mais rápido e moderno no mundo que é a internet e basta que as pessoas saibam usá-la e logo serão doutores em todos os assuntos, ai, as pessoas veriam que existem coisas mais importantes no universo do que essa picuinha política guaiubana.  Tem que se fazer cultura em Guaiúba todos os dias e não apenas em datas comemorativas, pois a arte é imparcial e não precisa de lados para existir, só precisa do "Artista" e do "Povo". 
(O Editor)
Foto: Rodolfo Forte ( Sec. de Cultura e Zé Mário Artista guaiubense

8 de mar. de 2011

Homenagem do blog Guaiuba.com as Mulheres Guaiubanas.

Mulher...
Tens sete sentidos
Sete chaves de poder
Mulher...
Mística flor, pétala serena
Seiva suave de uma árvore suprema
Indecifrável

Mulher...
Força felina e manhosa
Mulher frágil e poderosa
Sobretudo

Mulher...
Um sopro de vida no mundo
Alma do sonho e da dor
És assim quase perfeita
Perfeita dádiva do Criador...


( Autor desconhecido )







1 de mar. de 2011

TCM-CE: Diárias e Verba de Desempenho Parlamentar

Através da Informação n° 188/01, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) assim respondeu aos questionamentos:







01 – Podemos pagar Diárias de Sítios, aos vereadores que residem no sítio e que possuem casas na sede do município? E quais os critérios que devemos adotar nos referidos pagamentos para que as mesmas despesas, não sejam pelo TCM impugnadas.

De acordo com a Deliberação nº 10.227/87 desta Corte de Contas, é possível a concessão de diária especial a Vereador que resida comprovadamente na zona rural, ou seja, em distrito distante da sede, para fazer face aos gastos com transporte nos dias de comparecimento às sessões legislativas.

Referido benefício deve ser disciplinado por Resolução deliberada pelo Plenário da Casa Legislativa. O fundamental, como expressão da própria autonomia municipal, está no princípio da razoabilidade que deve nortear a definição do valor uma vez que a quantia é definida em função dos gastos necessários para o deslocamento e permanência do Vereador quando do comparecimento e participação nas sessões.

Assim sendo, sugerimos que o valor dessa diária seja obtido através de cálculo que leve em consideração a média dos gastos efetivos com transporte, bem como a quilometragem percorrida, ensejando assim, a adequação do mesmo à realidade.

Informamos ainda, que diária é uma despesa de caráter indenizatório, e não remuneratório. Isto posto, entendemos que a mesma, quando concedida, deverá ser paga com recursos dos 30% (trinta por cento) do repasse realizado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, destinado às demais despesas da Câmara Municipal.

Outrossim, alertamos que o Poder Legislativo deverá observar sua disponibilidade orçamentária e financeira, para que possa incorrer em tais gastos, de conformidade com a Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

02 – É permitido a criação e Pagamento de V.D.P aos senhores vereadores? E quais os critérios que devemos adotar com relação as supras citadas despesas?

A verba de desempenho parlamentar (VDP) tem por objetivo custear despesas dos Vereadores no desempenho de suas funções parlamentares.

Assim, de acordo com o art. 51, inciso IV da Constituição Federal, a Câmara Municipal poderá criá-la desde que observe o art. 169, § 1º, o qual dispõe que:

“Art. 169 ………………………………………………………………………………………

§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:

I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.”

Por sua vez, deverá ser observado ainda o que disciplina o art. 17, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que o pagamento da VDP se constitui despesa obrigatória de caráter continuado.

Outrossim, é necessário também que haja previsão no Regimento Interno, bem como Resolução disciplinando a matéria.

Ressaltamos, que a VDP não poderá ser entregue em espécie ao Vereador, portanto a Câmara Municipal deverá estabelecer uma quota mensal, não cumulativa, para cada parlamentar.

Referida quota será movimentada pela tesouraria da Casa Legislativa e deverá obedecer os estágios normais da despesa pública – empenho, liquidação e pagamento – junto ao próprio credor. A instauração de processos licitatórios poderá ocorrer, sempre que o volume das despesas ultrapassar o teto da dispensa.

A verificação dos critérios utilizados para a concessão da VDP e o controle na aplicação desses recursos são fatores de fundamental importância.

As despesas custeadas pela VDP não caracterizam despesas com folha de pagamento ou gasto com subsídio de Vereador e, portanto, não estão incluídas no limite 70% (setenta por cento) de receita da Câmara Municipal, conforme disciplina o art. 29-A, § 1º da Constituição Federal, alterado através da Emenda Constitucional nº25/00.

Dez reservatórios estão sangrando

No último fim de semana mais três açudes sangraram, o Tucunduba, no município de Senador Sá-Bacia do Coreaú, São Vicente, em Santana do Acaraú-Bacia Acaraú e Junco em Granjeiro-Bacia do Salgado, totalizando um número de dez reservatórios que estão sangrando no Estado do Ceará. O volume atual encontra-se com 63,56% representando 11.453.597.336m³ dos 18.078.205.325m³ da capacidade total dos 134 açudes monitorados pela Cogerh em parceria com o DNOCS.

Onze reservatórios encontram-se com mais de 80% e quatro acima de 90%de sua capacidade. Os três maiores, Castanhão, Orós e Banubuiú, estão respectivamente com: 67,78%, 77,94% e 59,90%.

Assessoria de Imprensa da Cogerh
Vanja Boaventura ( vanja.boaventura@cogerh.com.br / 3218.7024 / 8895.9225)